Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável

Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Direito civil. Dano moral. Preservativo encontrado em lata de extrato de tomate.

Prova. Responsabilidade objetiva. Perícia requerida pelo fornecedor indeferida. Preclusão. Dano moral.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.

Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.

Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante

A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro

Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral

Autora alegou que, o ato da anotação na carteira, além de desabonador, feriu a sua honra, imagem e dignidade

Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Ação cautelar de busca e apreensão. Sociedade de fato. Caminhões em nome de apenas um dos sócios.

teria lhe causado lesão de difícil reparação, haja vista que ficou sem poder exercer sua profissão.

A banalização do dano moral pelo Poder Judiciário

A banalização do dano moral vista por outro aspecto, o do julgador no momento da concessão ou não do pedido.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.